Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:20
OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado
Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 12:43
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:06
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 15:37
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 17:32
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 18:02
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:00
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:58
OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou para o próximo dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o ingresso de mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 09:57
Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.
O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 16:48
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:47
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 10:25
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 11:12
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 17:02
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 19:12
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:21
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:09
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:21
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:27
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:06